O Governo do Rio Grande do Norte abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre o projeto de concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN) e tem como objetivo garantir mais participação da sociedade antes da fase de licitação do projeto.
A consulta pública segue aberta até o dia 26 deste mês. Durante esse período, cidadãos, especialistas, entidades e demais interessados podem enviar sugestões, críticas e contribuições técnicas sobre o projeto.
Os estudos que servem de base para a proposta foram apresentados pelo Consórcio Dunas Garin Salomão, dentro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2024. O material completo está disponível para acesso online.
As contribuições devem ser enviadas obrigatoriamente em formato PDF para os e-mails institucionais da secretaria: pmigovernorn@seplan.rn.gov.br e corconseplan.rn@gmail.com.
Segundo o Governo do Estado, a consulta pública é uma etapa importante, pois permite que a população participe diretamente da construção do projeto. As sugestões podem gerar mudanças na proposta, no edital ou até no contrato final.
Após o encerramento do prazo, a equipe técnica responsável fará a análise de todas as manifestações recebidas. O resultado dessa avaliação será divulgado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias, garantindo transparência no processo.
A medida reforça o compromisso com a participação popular e a transparência na criação de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Norte.
