Começou nesta quinta-feira (16) uma etapa importante para melhorar o saneamento básico no Rio Grande do Norte. Foi aberta a consulta pública de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que pretende ampliar o serviço de esgotamento sanitário em 48 municípios do estado.
Durante esse período, que segue até o dia 29 de maio, a população poderá acessar os documentos do projeto e enviar sugestões e opiniões. A consulta está disponível pela internet, no site da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Além disso, também estão previstas audiências públicas para discutir o tema, com data marcada para o dia 11 de maio.
O projeto prevê um investimento de cerca de R$ 3,8 bilhões até o ano de 2051. O principal objetivo é fazer com que 90% da população tenha acesso ao serviço de esgoto até 2033, conforme determina o novo marco legal do saneamento.
A parceria vai ajudar a ampliar os investimentos já feitos pela Caern e deve trazer benefícios importantes, como mais saúde para a população e melhorias no meio ambiente.
A governadora do estado, Fátima Bezerra, destacou a importância do projeto e reforçou o convite para a participação da população.
Segundo ela, levar saneamento básico é garantir mais qualidade de vida e dignidade para as pessoas, além de ser um passo importante para o desenvolvimento do estado.
A PPP vai atender cidades importantes como Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó, entre outras.
O projeto foi elaborado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de empresas especializadas, seguindo as regras do novo marco legal do saneamento, que estabelece metas para universalizar o acesso aos serviços em todo o país.
Além da PPP, também estão em consulta os planos regionais de saneamento dos municípios envolvidos, o que amplia ainda mais a participação da sociedade nesse processo.
ETAPAS
Importantes etapas foram cumpridas desde 2024, ano em que o projeto iniciou. Desde então, foram realizados diagnósticos dos serviços de esgotamento sanitário da área do projeto, a modelagem econômico-financeira, a definição do escopo da PPP pela CAERN e a elaboração dos documentos de contrato, edital e anexos, que estão sendo colocados em consulta pública. Estão sendo adotadas medidas de divulgação interna e externa para garantir a visibilidade do projeto a todos as partes interessadas.
INVESTIMENTOS
A Parceria Público-Privado tem o potencial de contribuir para transformar a realidade do Rio Grande do Norte, beneficiando cerca de 1,9 milhões de norte-rio-grandenses e a população que visita o Rio Grande do Norte todos os anos, com serviço de coleta e tratamento adequado de esgoto. A PPP busca trazer eficiência nos investimentos e operação dos serviços, complementando os esforços da CAERN na universalização dos serviços de água e esgoto do estado. Através da parceria, serão alcançadas as metas de universalização de esgoto nos 48 municípios abrangidos pelo projeto.
Após a consulta pública, as contribuições realizadas serão consideradas e respondidas, com a realização das adaptações pertinentes nos documentos editalícios. O projeto também será apreciado pelo TCE-RN. Após esse período de análises e adequações será publicado o edital de licitação.
MUNICÍPIOS
Acari; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Boa Saúde; Bodó; Bom Jesus; Caicó; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Equador; Florânia; Ipueira; Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes; Macau; Martins; Monte das Gameleiras; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim; Passagem; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pendências; Porto do Mangue; Riachuelo; São Bento do Trairi; São Fernando; São José do Campestre; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; Serra Caiada; Serra do Mel; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.
