O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe mudanças importantes na jornada de trabalho no Brasil.
A proposta prevê o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecida como 6×1. No lugar, passaria a valer a escala de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso.
Além disso, o texto reduz a carga horária semanal de 44 para, no máximo, 40 horas, sem qualquer redução salarial para os trabalhadores. A ideia é garantir mais tempo livre para descanso, lazer e convivência com a família.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial e enviada com urgência constitucional. Isso significa que o Congresso terá até 45 dias para analisar e votar a proposta.
Em publicação nas redes sociais, o presidente destacou que a mudança busca melhorar a qualidade de vida da população.
Segundo Lula, a proposta “devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras”, permitindo mais convivência familiar e bem-estar. Ele também afirmou que a medida é um passo importante para tornar o país mais justo.
O governo informou ainda que a proposta terá aplicação geral e vai beneficiar diversas categorias, como trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas, entre outros profissionais que seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Agora, o projeto segue para discussão e votação no Congresso Nacional.
