O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo de propriedade do ex-presidente que foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Segundo a decisão, a apreensão aconteceu por volta das 23h30 da última segunda-feira (15), quando um veículo Honda Civic foi abordado em um bloqueio policial no Pistão Norte, em Taguatinga, no Distrito Federal. Durante a fiscalização, o motorista informou ser servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e afirmou que a pistola pertencia a Bolsonaro.
Além da arma, uma pistola Glock calibre 9 milímetros, os policiais encontraram um carregador sobressalente. O motorista foi conduzido a uma delegacia e declarou que havia recebido o armamento para realizar um reparo após uma pane. Ele também informou que retirou a pistola no mesmo dia da abordagem e que a devolução estava prevista para o dia seguinte.
Na decisão, Moraes questiona por que Bolsonaro mantinha a arma em sua residência, acompanhada de um carregador extra, e também pede explicações sobre o motivo de ter solicitado o conserto do armamento próximo ao encerramento do período de 90 dias da prisão domiciliar humanitária.
O ministro ainda determinou que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão da PMDF e responsável pela segurança do regime domiciliar do ex-presidente, informe se a determinação judicial para vistoria dos veículos que entram e saem da residência está sendo cumprida integralmente, incluindo os carros oficiais utilizados na segurança.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 24 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após tratamento de uma pneumonia bacteriana. Antes disso, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à chamada trama golpista. A defesa deverá apresentar os esclarecimentos solicitados pelo STF dentro do prazo estabelecido pela Corte.
