Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A nova taxação passará a valer a partir de 2025. A proposta enviada pelo governo recebeu 12 votos favoráveis e 10 […]
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A governadora Fátima Bezerra entregou neste sábado (14) a conclusão de mais uma importante obra dentro do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, a RN 015, entre Mossoró e Baraúna está 100% concluída. O trecho, de 44 km de rodovia é considerado uma das principais vias de escoamento da produção da fruticultura e de cimento […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o […]
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Na tarde desta segunda-feira (02), Divanize Oliveira e Marcos Antônio foram oficialmente diplomados prefeita e vice-prefeito reeleitos da cidade de Baraúna. A cerimônia de diplomação conduzida pela juíza Carla Portela aconteceu na Câmara Municipal de vereadores e foi casa cheia. Os baraunenses lotaram a casa do povo para acompanhar esse momento. Em sua fala a […]
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O Partido Liberal já é o maior partido da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao lado do PSDB e da Federação PT/PC do B/PV, com seis parlamentares. O crescimento na legenda ocorre depois das filiações dos deputados Dr. Kerginaldo, Gustavo Carvalho, José Dias e Tomba Farias, que deixaram o PSDB, e que se […]
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A prefeita de Baraúna participou nesta quarta-feira (27) de uma audiência no Ministério do Turismo para apresentar dois projetos importantes para cidade. Os projetos apresentados são para recuperação da Praça da Matriz, e outro projeto para realizar a segunda fase da Praça de Eventos também conhecida como Praça de Damião Cabeludo. Divanize Oliveira foi recebida […]
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O prefeito Allyson Bezerra (UB) teria ultrapassado em R$ 1.101.336.138,09 do limite de créditos adicionais suplementares na execução dos orçamentos dos anos de 2021 e 2022. É o que apontam os relatórios técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram R$ 113.809.090,11 em 2021 e incríveis R$ 987.527.045,98 em 2022. São excedentes utilizados sem […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de […]
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Com o fim do serviço de pavimentação em mais três trechos rodoviários – um no Oeste, um no Agreste e o terceiro no Seridó, e outro em fase de conclusão na Região Metropolitana de Natal, motoristas de caminhão, ônibus, carros de passeio e demais veículos motorizados, já trafegam por 500 quilômetros de estradas totalmente restauradas […]
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Diante de decisões do STF anulando antecipações de eleições para as mesas diretoras de outros parlamentos estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou nova eleição para a mesa da Casa, às 10:30 desta quarta-feira (13), em que deverá concorrer em chapa única e consensual à […]
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