O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro encerrou sua trajetória no Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quinta-feira (30), após atuar em 1.403 tribunais do júri ao longo da carreira. No último dia de trabalho, ele ainda participou de um julgamento que terminou com a condenação de João Pereira de Souza a […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, expediu recomendação à presidência da Câmara do Municipal de Tibau para que se abstenha de concorrer à reeleição para o mesmo cargo na mesa diretor. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira […]
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Oito anos após a rebelião mais violenta do Rio Grande do Norte – que ficou conhecida como massacre de Alcaçuz – 19 presos continuam desaparecidos. Eles estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu em janeiro de 2017. O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação pede a cassação dos diplomas do atual […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou nesta segunda-feira (18) um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Mossoró e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com o objetivo de promover e difundir a Justiça Restaurativa nas diversas políticas públicas municipais. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela procuradora-geral […]
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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos bares e restaurantes da cidade de Mossoró que cumpram a legislação que proíbe o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em ambientes fechados. A medida visa proteger a saúde de crianças e adolescentes, que são especialmente vulneráveis aos efeitos nocivos desses […]
LEIA MAISO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Desvio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Ao todo, no período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões […]
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