ais de 900 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país foram atendidos nas agências dos Correios desde 30 de maio, quando a estatal passou a receber quem precisava de atendimento presencial para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seus benefícios. Desse total, 488 mil fizeram a contestação.
A partir desta segunda-feira, 16 de junho, estão sendo liberadas nas unidades dos Correios as justificativas das entidades sobre os descontos. Aposentados e pensionistas que fizeram a contestação há pelo menos 15 dias úteis poderão retornar às agências dos Correios para consultar a resposta das entidades.
Dentro de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade, o aposentado ou pensionista precisa informar se concorda ou não com o que foi respondido. Essa manifestação poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente na agência dos Correios.
A opção de atendimento presencial nas agências dos Correios foi pensada para, principalmente, as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver o problema por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135.
A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios. Também é possível fazer a consulta pelo número 135.
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?
Quando a entidade não mandar resposta ou informar que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados. Neste caso, o beneficiário não precisa fazer nada, mas deve aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até 5 dias úteis, o Instituto vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O que fazer se a entidade informou que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Neste caso, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, informar se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
– Pelo aplicativo Meu INSS, função disponível desde 9 de junho;
– Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio). Mas a ida a uma agência só deve ocorrer depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.
Mesmo que o prazo de 15 dias úteis da entidade já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso ocorre porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos. Por isso, os beneficiários devem continuar acompanhando as solicitações por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
