O prefeito de Ceará-Mirim, Antonio Henrique, anunciou a redução temporária de 10% no próprio salário, na remuneração da vice-prefeita Professora Margareth e de outros integrantes da equipe de governo. A medida terá duração de 120 dias e faz parte de um programa emergencial de contenção de despesas com pessoal.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 5.159/2026, assinado nesta segunda-feira (9). A redução será aplicada a partir da folha de pagamento de novembro. Os servidores efetivos do município não serão atingidos e continuarão recebendo seus vencimentos normalmente.
Atualmente, o salário bruto do prefeito é de R$ 24.600,00. Com a redução de 10%, o valor terá um corte de R$ 2.460,00. Já a vice-prefeita recebe R$ 17.600,00, o que representa uma redução de R$ 1.760,00.
Além do prefeito e da vice-prefeita, a medida também alcança os secretários municipais, procuradores vinculados à Procuradoria Jurídica Municipal, à Secretaria de Planejamento (Seplan) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Também estão incluídos o diretor-geral do SAAE, o controlador autárquico e os integrantes da direção do Ceará-Mirim Prev.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é equilibrar as contas públicas e adequar os gastos aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao anunciar a decisão, Antonio Henrique afirmou que o esforço de contenção começa pela própria gestão.
“Esse esforço começa por mim, pela vice-prefeita e pela nossa equipe de governo. Sabemos que o momento exige decisões difíceis, e estamos assumindo a nossa parte para equilibrar as contas, preservar os vencimentos dos servidores efetivos e manter os serviços de que a população precisa”, declarou o prefeito.
A iniciativa ocorre em meio às dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte. No dia 1º de novembro, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou um alerta sobre a redução de receitas, o aumento das despesas e problemas nos repasses financeiros aos municípios.
